A BY TARTA PERFUMARIA apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação na Loja Virtual de internet www.bytarta.com.br, que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor. Esta loja é destinada à comercialização de perfumes contratipos da marca By Tarta.

1 – DO ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
1.1. Esta Loja Virtual é dedicada aos interessados em realizar aquisição de perfumes contratipos da marca By Tarta.
1.2. A possibilidade de aquisição de produtos estará disponível apenas aos internautas cadastrados, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação da Loja Virtual, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Loja Virtual e de suas funcionalidades.
1.5. Nesta Loja Virtual é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.6. A Loja Virtual não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2 – DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
2.1. Esta Loja Virtual é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a BY TARTA PERFUMARIA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A BY TARTA PERFUMARIA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Loja Virtual, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A BY TARTA PERFUMARIA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Loja Virtual permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A BY TARTA PERFUMARIA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos na Loja Virtual, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos. A BY TARTA PERFUMARIA apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.7. A BY TARTA PERFUMARIA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de sua Loja Virtual, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Loja Virtal e de seu cadastro nele.

3 – DO CADASTRO DOS INTERNAUTAS NA LOJA VIRTUAL
3.1. Se desejar realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Loja Virtual, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.2. Quando o internauta realiza o cadastro nesta Loja Virtual deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.3. O cadastro na Loja Virtual é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.
3.4. Quando o cadastro na Loja Virtual for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.
3.5. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé da Loja Virtual, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização da Loja Virtual.
3.6. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio da Loja Virtual.
3.7. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

4 – DA COMUNICAÇÃO DA BY TARTA PERFUMARIA COM SEUS INTERNAUTAS E USUÁRIOS
4.1. A BY TARTA PERFUMARIA utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações na Loja Virtual, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.2. Ao realizar o cadastro no site, o internauta desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da BY TARTA PERFUMARIA.
4.3. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à BY TARTA PERFUMARIA, e os mantenha atualizados.
4.4. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da BY TARTA PERFUMARIA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5 – DA PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS E USUÁRIOS NA LOJA VIRTUAL DA BY TARTA PERFUMARIA
5.1. A BY TARTA PERFUMARIA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta Loja Virtual.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e Condições de Navegação desta Loja Virtual, e se encontra no rodapé do Loja Virtual.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – DAS OBRIGAÇÕES DA LOJA VIRTUAL DA BY TARTA PERFUMARIA
6.1. A BY TARTA PERFUMARIA se obriga com os internautas e seus usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7 – DAS OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO
7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Loja Virtual.
7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a BY TARTA PERFUMARIA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso nesta Loja Virtual se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações à BY TARTA PERFUMARIA, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Loja Virtual excluída.
7.6. Na incidência de danos à Loja Virtal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a BY TARTA PERFUMARIA responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos da presente Loja Virtal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Loja Virtual excluída.

8 – DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA LOJA VIRTUAL
8.1. O uso comercial da expressão BY TARTA PERFUMARIA ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Loja Virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da BY TARTA PERFUMARIA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.2. Ao acessar esta Loja Virtual, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da BY TARTA PERFUMARIA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual. O simples acesso à Loja Virtual não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da BY TARTA PERFUMARIA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta Loja Virtual, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente Loja Virtual, sem prévia e expressa autorização da BY TARTA PERFUMARIA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta Loja Virtual.
8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da BY TARTA PERFUMARIA. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da BY TARTA PERFUMARIA.
8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8.11. As fotos e imagens utilizadas nesta Loja Virtual podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8.12. As marcas e nomes comerciais mencionados na descrição dos produtos anunciados na Loja Virtual são meras referências olfativas para que os consumidores tenham um meio de decidir pela compra ou não do perfume contratipo. As marcas e produtos usados como referência olfativa, registrados ou não, são de propriedade das empresas que as produzem e comercializam, e não possuem qualquer vínculo com a BY TARTA PERFUMARIA.

9 – DAS COMPRAS NA LOJA VIRTUAL DA BY TARTA PERFUMARIA
9.1. A BY TARTA PERFUMARIA oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de sua Loja Virtual.
9.2. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado na Loja Virtual.
9.3. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da Loja Virtual para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.
9.4. Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo internauta, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema da Loja Virtual.
9.5. A Loja Virtual disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.
9.5.1. O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos do BY TARTA PERFUMARIA e está sujeito à indisponibilidade. O BY TARTA PERFUMARIA não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.
9.6. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos na Loja Virtual da BY TARTA PERFUMARIA.

10 – DOS COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DE INTERNAUTAS NA LOJA VIRTUAL
10.1. A BY TARTA PERFUMARIA se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
10.2. A Loja Virtual da BY TARTA PERFUMARIA possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização da Loja Virtual, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso da Loja Virtual, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
10.3. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas à BY TARTA PERFUMARIA, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, o BY TARTA PERFUMARIA não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

11 – DO CANAL DE DENÚNCIA
11.1. A Loja Virtual disponibilizará canal para denúncia para o usuário através da seção ‘Fale Conosco’, para que faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; Racismo ou discriminação de qualquer natureza; Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
11.2. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.

12 – DO ATENDIMENTO AO INTERNAUTA E USUÁRIO BY TARTA PERFUMARIA
12.1. A BY TARTA PERFUMARIA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários:
12.1.1. Através do telefone (21) 96685-0337, que atende de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h;
12.1.2. Por meio do aplicativo Whatsapp, número (21) 96685-0337, que atende de s segunda à sexta-feira, das 9h às 18h;
12.1.3. Acessando o Fale Conosco, na Loja Virtual, para enviar uma mensagem para a BY TARTA PERFUMARIA, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua.

13 – DAS MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
13.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a BY TARTA PERFUMARIA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
13.2. Ao navegar por esta Loja Virtual, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual BY TARTA PERFUMARIA, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Loja Virtual.

14 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
14.2. Esta Loja Virtual tem como base o horário oficial de Brasília.

15 – DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas da Loja Virtual submetidos ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.